Legislação Penal Brasileira - The Fallout Brasil

Lei de Crimes Hediondos: Entenda as Penas Severas, a Progressão de Regime Restrita e o Colapso no Sistema Prisional Brasileiro

dezembro 10, 2025dezembro 10, 2025ALEXANDRE ANDRADELeave a Comment

O Que Define um Crime Hediondo? A Lei nº 8.072, de 11 de julho de 1990, conhecida como Lei de Crimes Hediondos, estabeleceu um rol específico de delitos considerados de extrema gravidade, como o homicídio qualificado, latrocínio, estupro, extorsão mediante sequestro, entre outros. A principal característica dessa legislação é a imposição de penas mais rigorosas […]

Crimes Hediondos no Brasil: Como a Sociedade Lida com o Medo, a Impunidade e a Busca por Justiça

dezembro 10, 2025dezembro 10, 2025ALEXANDRE ANDRADELeave a Comment

O Eco Social dos Crimes Hediondos Crimes hediondos, pela sua natureza brutal e chocante, deixam cicatrizes profundas na sociedade brasileira. A repercussão social desses atos transcende o sofrimento imediato das vítimas e de seus familiares, gerando um sentimento generalizado de insegurança e, muitas vezes, de impunidade. Essa sensação é alimentada pela percepção de que o […]

Crimes Hediondos no Brasil: Entenda a Definição, o Histórico e a Evolução da Lei

dezembro 10, 2025dezembro 10, 2025ALEXANDRE ANDRADELeave a Comment

O Que Define um Crime Hediondo? No ordenamento jurídico brasileiro, crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade, por sua natureza ou pelo resultado, e que ofendem bens jurídicos fundamentais. A Lei nº 8.072/90 estabeleceu um rol específico dessas condutas, que recebem um tratamento penal mais rigoroso. Diferentemente dos crimes comuns, os hediondos e aqueles […]