CONFLITOS HISTÓRICOS
ALEXANDRE ANDRADE DEZEMBRO 07, 2025
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controle social
A história do encarceramento no Brasil é, antes de tudo, a história da formação do Estado e de suas estratégias de controle social. Nos últimos trinta anos, o país alcançou o terceiro lugar no ranking mundial de populações carcerárias, ultrapassando a marca de 800 mil pessoas privadas de liberdade.
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lente histórica
O fenômeno é recente quando observado sob a lente histórica: durante séculos, a prisão não foi a pena central do sistema punitivo brasileiro. As territorialidades penais do Brasil foram moldadas, inicialmente, por castigos corporais, trabalho forçado, degredo e suplícios públicos que funcionavam como instrumentos de exemplaridade.
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ESTADO PENAL
Apenas no século XIX, com a modernização jurídica do Império, a prisão assumiu o lugar de forma dominante de punição, consolidando-se no século XX como eixo estrutural do Estado penal.
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modelos de controle
A compreensão dessa trajetória exige percorrer marcos históricos, jurídicos e sociais que explicam a transição entre modelos de controle. Exige, igualmente, reconhecer que o encarceramento não foi neutro: ele operou, e ainda opera, como mecanismo seletivo que recorta especialmente negros, pobres, periféricos e grupos marginalizados.
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A CONSTRUÇÃO
Esse é um dos pontos centrais identificados por Renan D. T. Santos e Marcus A. M. Gomes no estudo “A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil” (2022), que demonstra como o cárcere moderno herdou e reorganizou estruturas raciais do período escravocrata.
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ressocialização ?
O objetivo deste artigo é reconstruir, com rigor histórico e análise crítica, os principais momentos dessa longa formação, articulando passado e presente, e evidenciando como as escolhas institucionais do país moldaram um sistema prisional que, desde seu nascimento, convive com superlotação, violência, tortura, precariedade e limites permanentes à ressocialização.
ALEXANDRE ANDRADE DEZEMBRO 07, 2025
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